ANÁLISE DA ACUSAÇÃO
Estudamos a denúncia e os fundamentos da acusação, com foco na responsabilização legítima e precisa.
Revisamos o inquérito, as provas iniciais e a forma como os fatos foram apresentados.
Tenho medo de ser preso injustamente: o que fazer se você está sendo acusado de um crime que não cometeu
Receber uma intimação policial, ser chamado para depor como suspeito ou ver seu nome mencionado em uma investigação de homicídio pode mudar completamente o curso da vida de alguém. O medo da prisão — especialmente quando se sabe inocente — causa insônia, isolamento, confusão e angústia profunda. A frase “tenho medo de ser preso injustamente” aparece com frequência no primeiro atendimento jurídico, e sempre merece ser tratada com a seriedade que carrega.
Neste post, explicamos quais são os riscos reais de uma prisão injusta no Brasil, como se proteger desde o início da investigação, como funciona o processo penal em crimes dolosos contra a vida, quais teses de defesa são possíveis e por que a defesa técnica especializada faz diferença entre um processo que termina em absolvição e outro que resulta em anos de reclusão sem culpa formada.
Este conteúdo é voltado a quem já está sendo investigado ou denunciado por homicídio, tentativa de homicídio, infanticídio ou induzimento ao suicídio, e precisa de orientação jurídica urgente, precisa, sem promessas ilusórias — mas com estratégia real.
Quais são os riscos reais de prisão injusta no Brasil?
A prisão injusta pode ocorrer por diversos fatores: falhas no reconhecimento pessoal, pressão por resposta rápida da polícia, dependência excessiva de uma única testemunha, preconceito institucional, distorção de provas e ausência de defesa adequada desde o início da investigação. No contexto do Tribunal do Júri, onde crimes dolosos contra a vida são julgados, os riscos se amplificam porque:
- A investigação pode ser direcionada desde o início a um suspeito errado;
- A denúncia pode ser feita apenas com base em indícios frágeis;
- A prisão preventiva pode ser decretada mesmo antes do julgamento;
- O julgamento final será feito por sete jurados leigos, e não por um juiz togado.
O que fazer ao ser intimado ou apontado como suspeito?
A maior parte dos erros que levam à prisão injusta ocorre nas primeiras semanas da investigação, quando a pessoa ainda acredita que não precisa de advogado porque “não deve nada”. Esse raciocínio é perigoso e, muitas vezes, irreversível.
Se você recebeu intimação, teve o nome mencionado em boletim de ocorrência, apareceu em vídeo de redes sociais, teve um familiar envolvido no crime ou sabe que a polícia está investigando algo que pode te alcançar, procure imediatamente um advogado criminalista especializado no Tribunal do Júri.
A atuação estratégica nessa fase pode incluir:
- Controle de versões (garantir que a sua narrativa seja protegida desde o início);
- Acesso ao inquérito policial e às provas reunidas;
- Prevenção contra prisões preventivas abusivas;
- Coleta de provas defensivas (como álibis, localização por GPS, testemunhas indiretas, perícia independente);
- Pedido de habeas corpus preventivo, se houver risco concreto de prisão arbitrária.
- Quanto mais cedo a defesa atuar, maior a chance de evitar que uma acusação infundada ganhe força suficiente para chegar a julgamento.
Existem quatro tipos de prisão no Brasil:
- Prisão em flagrante: quando a pessoa é pega no momento do crime ou logo depois.
- Prisão temporária: usada durante a investigação, com prazo determinado.
- Prisão preventiva: decretada quando há risco de fuga, ameaça à instrução do processo ou à ordem pública.
- Prisão definitiva: após condenação com trânsito em julgado.
É por isso que a defesa técnica deve atuar para:
- Demonstrar ausência de risco concreto;
- Propor medidas cautelares alternativas (comparecimento periódico, uso de tornozeleira, etc.);
- Impedir que o inquérito seja conduzido com parcialidade;
- Apresentar habeas corpus com base na falta de justa causa ou excesso de prazo.
O julgamento pelo Tribunal do Júri permite que a acusação seja sustentada por prova indiciária, contexto e narrativa moral. Isso significa que, mesmo sem provas técnicas robustas, uma pessoa pode ser levada a julgamento e até condenada com base na convicção subjetiva dos jurados.
Por isso, a defesa deve trabalhar com foco em:
- Desconstituir a narrativa da acusação ponto a ponto;
- Demonstrar ausência de motivação, de dolo ou de participação;
- Construir uma narrativa alternativa verossímil e humana;
- Requerer desclassificação para outro tipo penal (ex: lesão corporal, omissão, favorecimento);
- Impedir o envio do caso a júri se a prova não for mínima (rejeição da denúncia ou impronúncia).
PERGUNTAS FREQUENTES
Posso ser preso mesmo sem antecedentes criminais?
Sim. A primariedade ajuda na dosimetria da pena, mas não impede prisão preventiva, especialmente em casos de homicídio.
Como posso provar que sou inocente?
Com provas técnicas (localização, testemunhas, vídeos, conversas, perícias), mas principalmente com narrativa jurídica sólida, construída pela defesa desde o início.
Quanto tempo dura o processo até o julgamento pelo júri?
Entre 1 e 5 anos, a depender da comarca. Mas a prisão preventiva pode durar meses ou anos se não for combatida.
Se for condenado injustamente, posso recorrer?
Sim, mas o recurso não impede a prisão imediata se a condenação for em plenário. A estratégia de defesa deve evitar a condenação desde o início.
O que o advogado pode fazer por mim antes mesmo de ser denunciado?
Muito: acompanhar interrogatórios, produzir prova defensiva, atuar nos bastidores do inquérito, prevenir prisão arbitrária, negociar condutas, impedir distorções.
O medo de ser preso injustamente é legítimo — e pode ser superado com estratégia
Em um sistema onde a prisão preventiva é usada com frequência, a prova nem sempre é robusta e o julgamento é feito por jurados leigos, o medo de ser preso injustamente é racional, real e merece atenção urgente.
A melhor forma de lidar com esse medo não é o silêncio, o isolamento ou a espera passiva. É buscar defesa técnica especializada antes que o processo avance. E a defesa não começa no dia do júri. Começa no momento em que seu nome aparece no inquérito, quando te chamam para depor ou quando você percebe que algo está errado.
A Almeida Marques Advocacia atua com foco na defesa de pessoas acusadas injustamente, especialmente réus primários, pessoas envolvidas em situações de crise, familiares de envolvidos ou testemunhas que foram transformadas em acusados. Cada passo do processo pode ser decisivo — inclusive o primeiro.
Se você tem medo de ser preso injustamente, não ignore esse sinal. Agende uma conversa, conheça seus direitos, avalie os riscos e construa sua defesa antes que seja tarde.
Rigor técnico e estratégia jurídica clara
Comunicação contínua e orientações objetivas
Compromisso com a verdade dos fatos
Proteção contra a indiferença do sistema penal
PREPARAÇÃO PARA O Júri
Acompanhamos o processo desde o início, estruturando com técnica os fatos e os pedidos probatórios.
Reforçamos o processo com provas, testemunhas e coerência narrativa desde a fase de instrução.
ATUAÇÃO NO JÚRI
Participamos das audiências e do plenário, sustentando a acusação com firmeza e responsabilidade.
Conduzimos a argumentação com base nas provas e na tese construída desde o início.
REPRESENTAÇÃO DA FAMÍLIA
Representamos os familiares da vítima com escuta qualificada, presença firme e atuação responsável.
Atuamos como assistente da acusação em todas as fases, da denúncia ao plenário.
Presença Nacional
Embora sediado em São Paulo, o escritório atua em todo o Brasil. Atendemos casos que envolvem o Tribunal do Júri em diferentes estados, com disponibilidade para viagens, sustentação oral, elaboração de memoriais, organização de dossiês e acompanhamento integral dos processos — desde o inquérito até o plenário e os recursos posteriores.
PESSOAS COMUNS QUE VIVEM VERDADEIRAS TRAGÉDIAS
nossos clientes
“Fui acusado de tentativa de homicídio, mas o que aconteceu foi uma briga. Nunca tive passagem, nunca planejei nada. O que eu precisava era que alguém olhasse o processo com seriedade, sem me tratar como culpado de antemão.”
Defesa Técnica
"Meu filho está sendo acusado de matar num baile funk. Não há prova, só fofoca. A promotoria quer fazer dele um bode expiatório. A gente precisava de alguém que tivesse coragem de enfrentar isso."
Defesa Técnica
“Minha filha foi assassinada. O processo estava parado. O MP só fez o mínimo. Quando entrei com assistente da acusação, percebi que havia muito mais que podia ser feito. E alguém fez."
Assistência à acusação
"Sou psicóloga. Um paciente morreu após uma crise. Me acusaram por não avisar antes. É fácil culpar o profissional quando tudo dá errado. A defesa foi meu único escudo contra o linchamento simbólico."
Defesa Técnica
“Meu filho morreu numa abordagem policial. Disseram que foi legítima defesa, mas ele não estava armado. Eu queria alguém que falasse por ele com firmeza e técnica, sem cair no esquecimento.”
Assistência à acusação
“Perdi o controle numa discussão e agora respondo por homicídio qualificado. Não sou um assassino. Só precisava que alguém entendesse o contexto e me defendesse contando a história inteira, para que eu não responsa por mais do que eu fiz.”
Defesa Técnica
“Meu irmão foi acusado por reconhecimento fotográfico. Mas ele nem estava no local. O inquérito foi fraco, mas a acusação seguiu. Precisávamos de uma defesa que não aceitasse essa distorção.”
Defesa Técnica
“Trabalho em obra. Um acidente matou meu colega e agora me acusam de homicídio por usar o guindaste. A empresa sumiu. Me culparam por algo que era responsabilidade deles.”
Defesa Técnica
“Minha irmã morreu pelas mãos do ex-companheiro. O processo andava morno, o promotor parecia desinteressado. Eu precisava de alguém que se importasse com a memória dela e fizesse o caso andar.”
Assistência à acusação
“Respondo por homicídio por causa de um empurrão. O outro caiu, bateu a cabeça. Foi um impulso, não um crime. A acusação queria fazer disso um exemplo. A defesa precisa mostrar quem eu sou de verdade.”
Defesa Técnica
“Meu pai era empresário. Um funcionário morreu e ele foi acusado. A empresa errou, mas não houve intenção. O que buscamos é uma defesa justa, que reconheça a falha, mas contenha o exagero.”
Defesa Técnica
“Sou enfermeira. Durante a contenção de um paciente, ele entrou em colapso e morreu. Estou sendo acusada de homicídio. Precisava de alguém que entendesse o que é trabalhar sob pressão no SUS.”
Defesa Técnica
“Cometi homicídio. Mas a verdade é que ele me agredia há anos. No dia, eu só me defendi. Sei que o resultado foi trágico, mas não sou o monstro que pintaram. Só quero ser ouvida.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de matar meu vizinho. Ele tinha histórico de violência, me ameaçava. O Ministério Público não quis saber da história toda. A defesa fez o que ninguém fez: escutou e estudou o caso.”
Defesa Técnica
“Fui acusado porque segurei uma briga na escola. Sou professor. Um aluno caiu, morreu dias depois. Meus colegas me condenaram antes do juiz. Só a defesa técnica colocou o caso no eixo.”
Defesa Técnica
“Me viram como assassino porque o caso deu audiência. Nenhuma prova, só narrativa. A promotoria queria aplauso, não justiça. A defesa mostrou a diferença entre acusar e provar.”
Defesa Técnica
“Meu marido morreu em um incêndio num hospital. Disseram que foi um curto-circuito. Ninguém queria responsabilizar ninguém. Entramos com assistentes para mostrar que vidas não são descartáveis.”
Assistência à acusação
“Sou motorista de aplicativo. Um passageiro tentou me assaltar. Eu acelerei para fugir, ele caiu. Agora dizem que eu matei. Só quem já foi acusado injustamente sabe o valor de uma boa defesa.”
Defesa Técnica
“Sou engenheiro. Uma estrutura cedeu e houve morte. Nunca agi com dolo. A empresa queria me culpar sozinho. A defesa me protegeu de virar o ‘culpado oficial’ de uma tragédia coletiva.”
Defesa Técnica
“Reagi num momento de pânico. Me arrependo até hoje. Mas não sou assassina. Precisei de alguém que me defendesse sem fingir que nada aconteceu, mas também sem me transformar em símbolo do mal.”
Defesa Técnica
“O paciente chegou instável e morreu no plantão. A equipe seguiu o protocolo. Mesmo assim, fui denunciado por omissão com resultado morte. Precisava de alguém que entendesse a diferença entre um desfecho trágico e uma conduta dolosa. A defesa técnica fez essa distinção prevalecer.”
Defesa técnica
“Meu pai foi morto pelo próprio irmão. Disseram que foi por herança. A família queria abafar. A polícia demorou. Precisávamos de alguém que cuidasse do processo com estratégia, sem depender da sorte.”
Assistência à Acusação
“Meu filho foi morto por engano num tiroteio. Até hoje ninguém foi responsabilizado. A polícia alegou legítima defesa, mas não explicou nada. Precisávamos de alguém que conseguisse fazer as perguntas certas.”
Assistência à acusação
“Minha filha foi encontrada morta depois de sair com um conhecido. A investigação parou por ‘falta de indícios’. Sozinha, não conseguia mais respostas. Com a assistência, o caso andou.”
Assistência à acusação
“Sou técnico de enfermagem. Aplicaram a sedação errada e tentaram me responsabilizar. Mas eu só segui a ordem da equipe médica. Agora querem que eu responda por homicídio, como se fosse eu quem decidiu sozinho.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de mandar matar. Mas não tem nenhuma prova. Só suposições e fofocas. O que preciso é de um advogado que não aceite julgamento por aparência ou histórico de vida. A acusação está cheia de lacunas.”
Defesa Técnica
“Meu irmão morreu numa blitz. Disseram que ele reagiu, mas testemunhas falaram o contrário. A promotoria hesitou. Contratamos assistência à acusação para garantir que os fatos fossem reconstruídos com rigor.”
Assistência à acusação
“O parto evoluiu mal. Houve sofrimento fetal e a criança não sobreviveu. A família fez boletim de ocorrência. Fui acusada de homicídio culposo. Atuo há décadas com seriedade. A defesa demonstrou, com laudos e prontuário, que não houve abandono de conduta, houve fatalidade obstétrica.”
Defesa Técnica
“Um cliente foi contido durante uma confusão. Horas depois, morreu no hospital. A acusação alegava excesso. Mas os vídeos mostravam contenção proporcional. A defesa demonstrou que não houve dolo nem abuso, e que o uso da força seguiu os protocolos da empresa e da vigilância privada.”
Defesa Técnica
“Durante uma manobra noturna, um carro entrou no meu ponto cego. Houve colisão com vítima fatal. A perícia não foi conclusiva, mas mesmo assim me denunciaram. A defesa foi fundamental para demonstrar que não houve intenção e que o que aconteceu foi um acidente, não um crime.”
Defesa Técnica
“O paciente teve uma reação adversa à medicação durante a indução. Morreu antes do ato cirúrgico. Fui acusado de homicídio culposo. A denúncia ignorava fatores clínicos prévios e protocolos seguidos. A defesa demonstrou tecnicamente que a conduta médica foi legítima, dentro dos padrões.”
Defesa Técnica
“A empresa terceirizada descumpriu as normas de segurança. Um funcionário caiu e morreu. A contratante me apontou como responsável técnico. O processo ignorava os papéis de cada equipe. A defesa foi essencial para demontrar o que era risco da função e de quem foi a omissão.”