ANÁLISE DA ACUSAÇÃO
Estudamos a denúncia e os fundamentos da acusação, com foco na responsabilização legítima e precisa.
Revisamos o inquérito, as provas iniciais e a forma como os fatos foram apresentados.
MEU ADVOGADO SUMIU: O QUE FAZER SE VOCÊ ESTÁ SENDO JULGADO SEM DEFESA REAL
A frase “meu advogado sumiu” pode parecer exagero para quem nunca enfrentou um processo criminal, mas ela é muito comum entre réus de crimes graves, especialmente em casos de homicídio ou tentativa de homicídio. Às vezes, o advogado não atende mais o telefone, não comparece às audiências, não apresenta as peças no prazo ou simplesmente desaparece no momento em que a pessoa mais precisa.
O problema é que, em crimes dolosos contra a vida, o tempo é decisivo. Cada inércia pode custar anos de liberdade. E, no Tribunal do Júri, onde a narrativa e a estratégia são tão importantes quanto a prova, ficar sem defesa técnica de verdade é um risco concreto de condenação injusta.
Neste post, explicamos o que fazer quando o advogado desaparece, como funciona a substituição de defensor, o que o réu pode fazer se estiver preso, como recuperar o controle do processo e de que forma a atuação técnica pode reverter situações que já parecem perdidas. O conteúdo é voltado a pessoas acusadas de homicídio, familiares de réus presos ou em vias de julgamento e a todos que precisam de orientação urgente quando se sentem abandonados no meio de um processo criminal.
QUANDO A AUSÊNCIA DE DEFESA VIRA NULIDADE
O Código de Processo Penal assegura a todo réu o direito à ampla defesa e ao contraditório. Isso significa que não basta ter um defensor nomeado no papel. A atuação tem que ser real, estratégica, ativa e técnica. Quando o advogado não apresenta alegações finais, não comparece ao interrogatório ou falha na formulação de quesitos no Tribunal do Júri, o processo pode ser anulado. Mas nem sempre essa nulidade é automática.
A jurisprudência brasileira tem reconhecido que há nulidade quando a ausência de defesa técnica causa prejuízo ao réu. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já anularam julgamentos por ausência de sustentação oral, falta de recurso cabível ou ausência de acompanhamento na audiência de instrução.
Por isso, quando o advogado “some” ou deixa de atuar de forma minimamente diligente, a primeira medida é documentar a omissão. Protocolos, e-mails, ligações registradas, procuração vencida ou abandonada, tudo pode ser utilizado para demonstrar que o réu estava formalmente representado, mas na prática desassistido.
COMO SUBSTITUIR O ADVOGADO DURANTE O PROCESSO
A substituição de advogado pode ser feita a qualquer momento, inclusive com réu preso ou próximo do julgamento no Tribunal do Júri. Para isso, basta que o novo defensor protocole a renúncia do antigo (caso este se recuse a fazê-lo) e anexe uma nova procuração.
Importante: se o antigo advogado deixou de praticar atos essenciais, a nova defesa pode peticionar informando a omissão e requerendo a reabertura de prazos, nulidade de atos prejudiciais ou adiamento do julgamento.
Nos casos mais graves, como ausência no plenário do júri ou omissão em apresentar recurso contra condenação, é possível apresentar habeas corpus ou revisão criminal com base na tese de defesa ineficiente.
Em caso de defensoria pública atuante, o réu também pode solicitar a substituição do defensor dativo, caso comprove desídia, demora injustificada ou ausência em atos relevantes. Não é comum, mas a jurisprudência admite a troca quando o abandono compromete o contraditório.
O QUE FAZER SE O ADVOGADO ABANDONOU O CASO E O RÉU ESTÁ PRESO
Se a pessoa está presa e o advogado sumiu, o risco de violação ao direito de defesa é ainda maior. O sistema carcerário dificulta o contato externo, e muitas vezes o réu sequer sabe se tem processo em andamento. Nestes casos, familiares podem agir em nome do preso.
A recomendação é imediata: procurar outro advogado com experiência no Tribunal do Júri e solicitar a análise do processo para avaliar a situação processual, a presença de nulidades, a viabilidade de pedidos de liberdade e a possibilidade de revisar atos anteriores.
Algumas medidas emergenciais incluem:
- Pedido de revogação da prisão preventiva com base na ausência de movimentação processual;
- Habeas corpus por excesso de prazo;
- Incidente de insanidade mental, se aplicável;
- Reclamação constitucional, se houver violação de súmulas vinculantes ou princípios constitucionais;
- Petição direta ao juiz da causa informando abandono técnico.
COMO A DEFESA TÉCNICA PODE RECUPERAR UM PROCESSO ABANDONADO
Muitas vezes, quando um novo advogado assume um processo já em curso, o caso parece perdido. Mas há caminhos jurídicos possíveis, mesmo após fases avançadas. A defesa técnica pode:
- Requerer o desentranhamento de provas ilícitas ou não impugnadas anteriormente;
- Pedir diligências não realizadas pela defesa anterior;
- Apresentar memoriais com nova linha defensiva;
- Impugnar decisões com base em nulidade por ausência de defesa efetiva;
- Solicitar novo interrogatório, se houver justificativa jurídica;
- Formular nova tese para o plenário do júri, alterando quesitos e estratégia.
Importante destacar: a defesa técnica não é apenas uma formalidade. Ela precisa ser ativa, coerente e estratégica. E o abandono da causa não é apenas falha ética — é violação constitucional.
PERGUNTAS FREQUENTES
Posso trocar de advogado mesmo durante o processo?
Sim. A qualquer momento. Basta nomear um novo defensor e protocolar a substituição.
Se o meu advogado não aparece nas audiências, posso pedir a nulidade do processo?
Depende. Se a ausência causou prejuízo à sua defesa, há chances reais de nulidade, especialmente em fases decisivas como audiência de instrução e julgamento.
Tenho um parente preso e não sei se o advogado está atuando. O que fazer?
Solicite a cópia do processo, procure um novo advogado e peça a análise da situação. O réu pode estar sendo processado sem defesa real.
É possível refazer a fase do júri se o advogado anterior foi omisso?
Sim. Já houve anulação de julgamentos por ausência de sustentação oral, não formulação de quesitos e abandono técnico no plenário.
Posso processar o advogado que me abandonou?
Sim, na esfera ética (OAB) e até na cível, se houver prejuízo comprovado. Mas isso não substitui a necessidade de uma defesa urgente.
O DIREITO À DEFESA É SEU. E NÃO PODE SER TERCEIRIZADO AO ABANDONO
No Tribunal do Júri, a ausência de uma defesa técnica real não é detalhe: é caminho direto para a condenação. A justiça criminal exige preparo, tempo, estratégia e presença constante. Um advogado ausente, omisso ou desaparecido pode comprometer toda a sua vida.
Se você ou alguém da sua família está sendo acusado de um crime contra a vida e sente que está sem defesa de verdade, procure ajuda. Cada prazo perdido é uma chance desperdiçada de demonstrar sua versão. E cada silêncio da defesa pode ser interpretado como aceitação da acusação.
O núcleo Tribunal do Júri da Almeida Marques Advocacia atua exclusivamente em casos de crimes dolosos contra a vida, com foco em réus primários, pessoas acusadas injustamente, situações complexas e reconstrução de defesas prejudicadas por abandono técnico.
Se o seu advogado sumiu, você não está sem saída. Mas precisa agir rápido. Porque quem não se defende, acaba sendo julgado apenas pelo que dizem dele — não pelo que de fato aconteceu.
Rigor técnico e estratégia jurídica clara
Comunicação contínua e orientações objetivas
Compromisso com a verdade dos fatos
Proteção contra a indiferença do sistema penal
PREPARAÇÃO PARA O Júri
Acompanhamos o processo desde o início, estruturando com técnica os fatos e os pedidos probatórios.
Reforçamos o processo com provas, testemunhas e coerência narrativa desde a fase de instrução.
ATUAÇÃO NO JÚRI
Participamos das audiências e do plenário, sustentando a acusação com firmeza e responsabilidade.
Conduzimos a argumentação com base nas provas e na tese construída desde o início.
REPRESENTAÇÃO DA FAMÍLIA
Representamos os familiares da vítima com escuta qualificada, presença firme e atuação responsável.
Atuamos como assistente da acusação em todas as fases, da denúncia ao plenário.
Presença Nacional
Embora sediado em São Paulo, o escritório atua em todo o Brasil. Atendemos casos que envolvem o Tribunal do Júri em diferentes estados, com disponibilidade para viagens, sustentação oral, elaboração de memoriais, organização de dossiês e acompanhamento integral dos processos — desde o inquérito até o plenário e os recursos posteriores.
PESSOAS COMUNS QUE VIVEM VERDADEIRAS TRAGÉDIAS
nossos clientes
“Fui acusado de tentativa de homicídio, mas o que aconteceu foi uma briga. Nunca tive passagem, nunca planejei nada. O que eu precisava era que alguém olhasse o processo com seriedade, sem me tratar como culpado de antemão.”
Defesa Técnica
"Meu filho está sendo acusado de matar num baile funk. Não há prova, só fofoca. A promotoria quer fazer dele um bode expiatório. A gente precisava de alguém que tivesse coragem de enfrentar isso."
Defesa Técnica
“Minha filha foi assassinada. O processo estava parado. O MP só fez o mínimo. Quando entrei com assistente da acusação, percebi que havia muito mais que podia ser feito. E alguém fez."
Assistência à acusação
"Sou psicóloga. Um paciente morreu após uma crise. Me acusaram por não avisar antes. É fácil culpar o profissional quando tudo dá errado. A defesa foi meu único escudo contra o linchamento simbólico."
Defesa Técnica
“Meu filho morreu numa abordagem policial. Disseram que foi legítima defesa, mas ele não estava armado. Eu queria alguém que falasse por ele com firmeza e técnica, sem cair no esquecimento.”
Assistência à acusação
“Perdi o controle numa discussão e agora respondo por homicídio qualificado. Não sou um assassino. Só precisava que alguém entendesse o contexto e me defendesse contando a história inteira, para que eu não responsa por mais do que eu fiz.”
Defesa Técnica
“Meu irmão foi acusado por reconhecimento fotográfico. Mas ele nem estava no local. O inquérito foi fraco, mas a acusação seguiu. Precisávamos de uma defesa que não aceitasse essa distorção.”
Defesa Técnica
“Trabalho em obra. Um acidente matou meu colega e agora me acusam de homicídio por usar o guindaste. A empresa sumiu. Me culparam por algo que era responsabilidade deles.”
Defesa Técnica
“Minha irmã morreu pelas mãos do ex-companheiro. O processo andava morno, o promotor parecia desinteressado. Eu precisava de alguém que se importasse com a memória dela e fizesse o caso andar.”
Assistência à acusação
“Respondo por homicídio por causa de um empurrão. O outro caiu, bateu a cabeça. Foi um impulso, não um crime. A acusação queria fazer disso um exemplo. A defesa precisa mostrar quem eu sou de verdade.”
Defesa Técnica
“Meu pai era empresário. Um funcionário morreu e ele foi acusado. A empresa errou, mas não houve intenção. O que buscamos é uma defesa justa, que reconheça a falha, mas contenha o exagero.”
Defesa Técnica
“Sou enfermeira. Durante a contenção de um paciente, ele entrou em colapso e morreu. Estou sendo acusada de homicídio. Precisava de alguém que entendesse o que é trabalhar sob pressão no SUS.”
Defesa Técnica
“Cometi homicídio. Mas a verdade é que ele me agredia há anos. No dia, eu só me defendi. Sei que o resultado foi trágico, mas não sou o monstro que pintaram. Só quero ser ouvida.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de matar meu vizinho. Ele tinha histórico de violência, me ameaçava. O Ministério Público não quis saber da história toda. A defesa fez o que ninguém fez: escutou e estudou o caso.”
Defesa Técnica
“Fui acusado porque segurei uma briga na escola. Sou professor. Um aluno caiu, morreu dias depois. Meus colegas me condenaram antes do juiz. Só a defesa técnica colocou o caso no eixo.”
Defesa Técnica
“Me viram como assassino porque o caso deu audiência. Nenhuma prova, só narrativa. A promotoria queria aplauso, não justiça. A defesa mostrou a diferença entre acusar e provar.”
Defesa Técnica
“Meu marido morreu em um incêndio num hospital. Disseram que foi um curto-circuito. Ninguém queria responsabilizar ninguém. Entramos com assistentes para mostrar que vidas não são descartáveis.”
Assistência à acusação
“Sou motorista de aplicativo. Um passageiro tentou me assaltar. Eu acelerei para fugir, ele caiu. Agora dizem que eu matei. Só quem já foi acusado injustamente sabe o valor de uma boa defesa.”
Defesa Técnica
“Sou engenheiro. Uma estrutura cedeu e houve morte. Nunca agi com dolo. A empresa queria me culpar sozinho. A defesa me protegeu de virar o ‘culpado oficial’ de uma tragédia coletiva.”
Defesa Técnica
“Reagi num momento de pânico. Me arrependo até hoje. Mas não sou assassina. Precisei de alguém que me defendesse sem fingir que nada aconteceu, mas também sem me transformar em símbolo do mal.”
Defesa Técnica
“O paciente chegou instável e morreu no plantão. A equipe seguiu o protocolo. Mesmo assim, fui denunciado por omissão com resultado morte. Precisava de alguém que entendesse a diferença entre um desfecho trágico e uma conduta dolosa. A defesa técnica fez essa distinção prevalecer.”
Defesa técnica
“Meu pai foi morto pelo próprio irmão. Disseram que foi por herança. A família queria abafar. A polícia demorou. Precisávamos de alguém que cuidasse do processo com estratégia, sem depender da sorte.”
Assistência à Acusação
“Meu filho foi morto por engano num tiroteio. Até hoje ninguém foi responsabilizado. A polícia alegou legítima defesa, mas não explicou nada. Precisávamos de alguém que conseguisse fazer as perguntas certas.”
Assistência à acusação
“Minha filha foi encontrada morta depois de sair com um conhecido. A investigação parou por ‘falta de indícios’. Sozinha, não conseguia mais respostas. Com a assistência, o caso andou.”
Assistência à acusação
“Sou técnico de enfermagem. Aplicaram a sedação errada e tentaram me responsabilizar. Mas eu só segui a ordem da equipe médica. Agora querem que eu responda por homicídio, como se fosse eu quem decidiu sozinho.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de mandar matar. Mas não tem nenhuma prova. Só suposições e fofocas. O que preciso é de um advogado que não aceite julgamento por aparência ou histórico de vida. A acusação está cheia de lacunas.”
Defesa Técnica
“Meu irmão morreu numa blitz. Disseram que ele reagiu, mas testemunhas falaram o contrário. A promotoria hesitou. Contratamos assistência à acusação para garantir que os fatos fossem reconstruídos com rigor.”
Assistência à acusação
“O parto evoluiu mal. Houve sofrimento fetal e a criança não sobreviveu. A família fez boletim de ocorrência. Fui acusada de homicídio culposo. Atuo há décadas com seriedade. A defesa demonstrou, com laudos e prontuário, que não houve abandono de conduta, houve fatalidade obstétrica.”
Defesa Técnica
“Um cliente foi contido durante uma confusão. Horas depois, morreu no hospital. A acusação alegava excesso. Mas os vídeos mostravam contenção proporcional. A defesa demonstrou que não houve dolo nem abuso, e que o uso da força seguiu os protocolos da empresa e da vigilância privada.”
Defesa Técnica
“Durante uma manobra noturna, um carro entrou no meu ponto cego. Houve colisão com vítima fatal. A perícia não foi conclusiva, mas mesmo assim me denunciaram. A defesa foi fundamental para demonstrar que não houve intenção e que o que aconteceu foi um acidente, não um crime.”
Defesa Técnica
“O paciente teve uma reação adversa à medicação durante a indução. Morreu antes do ato cirúrgico. Fui acusado de homicídio culposo. A denúncia ignorava fatores clínicos prévios e protocolos seguidos. A defesa demonstrou tecnicamente que a conduta médica foi legítima, dentro dos padrões.”
Defesa Técnica
“A empresa terceirizada descumpriu as normas de segurança. Um funcionário caiu e morreu. A contratante me apontou como responsável técnico. O processo ignorava os papéis de cada equipe. A defesa foi essencial para demontrar o que era risco da função e de quem foi a omissão.”