ANÁLISE DA ACUSAÇÃO
Estudamos a denúncia e os fundamentos da acusação, com foco na responsabilização legítima e precisa.
Revisamos o inquérito, as provas iniciais e a forma como os fatos foram apresentados.
MEU PARENTE ESTÁ PRESO E NÃO SEI SE O ADVOGADO ESTÁ ATUANDO: O QUE FAZER QUANDO HÁ DÚVIDA SOBRE A DEFESA
Entre as situações mais angustiantes enfrentadas por familiares de pessoas presas preventivamente ou em cumprimento de pena está a incerteza quanto à atuação do advogado. A frase “não sei se o advogado está fazendo algo” é cada vez mais comum — e com razão. Em muitos casos, o defensor constituído desaparece, deixa de peticionar, perde prazos ou sequer aparece nas audiências, mesmo em processos gravíssimos, como homicídios ou tentativas de homicídio.
Neste post, explicamos passo a passo o que fazer quando se desconfia que o advogado abandonou a causa ou não está atuando adequadamente. O conteúdo é voltado a familiares de réus presos acusados de crimes dolosos contra a vida, em especial quando há risco iminente de julgamento no Tribunal do Júri ou condenação injusta por ausência de defesa técnica efetiva.
COMO DESCOBRIR SE O ADVOGADO ESTÁ ATUANDO DE FATO
A primeira medida é descobrir se o advogado nomeado no processo está realmente acompanhando o caso, praticando os atos necessários e protegendo os direitos do réu. Para isso, é essencial:
- Obter o número do processo criminal;
- Consultar o site do Tribunal de Justiça correspondente;
- Verificar o andamento processual e os nomes dos advogados habilitados;
- Confirmar se há petições recentes, pedidos de liberdade, recursos ou manifestações da defesa técnica.
É importante lembrar que, no sistema jurídico brasileiro, o advogado tem o dever de manter o cliente informado, comparecer aos atos processuais e exercer a defesa de forma ativa e diligente. O silêncio absoluto, a omissão contínua e a ausência de manifestações processuais relevantes são indícios concretos de falha grave na defesa.
COMO AVALIAR A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A VIDA
Nem toda demora é sinal de abandono, mas há situações em que a inércia do advogado é evidente. Alguns exemplos de condutas que podem prejudicar irremediavelmente o réu:
- Não apresentar resposta à acusação no prazo;
- Deixar de comparecer à audiência de instrução;
- Não apresentar alegações finais;
- Não formular quesitos no Tribunal do Júri;
- Deixar de recorrer de sentença condenatória;
- Não pedir revogação da prisão quando cabível;
- Recusar contato com familiares sem justificativa.
Se o advogado não informa o andamento, não responde mensagens e não realiza atos mínimos no processo, a substituição deve ser considerada imediatamente.
COMO TROCAR DE ADVOGADO SE O RÉU ESTÁ PRESO
A troca de advogado pode ser feita a qualquer momento. Mesmo que o réu esteja preso, um familiar pode providenciar novo defensor, desde que este aceite atuar no caso.
O novo advogado poderá:
- Protocolar a renúncia do defensor anterior;
- Juntar nova procuração;
- Solicitar vista dos autos para avaliar a situação processual;
- Apontar eventuais nulidades por ausência de defesa técnica;
- Requerer reabertura de prazos ou reiteração de pedidos de liberdade;
- Peticionar diretamente ao juiz informando a substituição e o abandono anterior.
O QUE FAZER QUANDO A AUSÊNCIA DE DEFESA É GRAVE
Nos casos mais críticos, quando há clara omissão do advogado em momentos processuais relevantes, é possível tomar medidas mais contundentes, como:
- Notificar o juiz sobre o abandono técnico;
- Solicitar a nomeação de defensor público em caráter provisório;
- Apresentar habeas corpus por excesso de prazo ou ilegalidade da prisão;
- Requerer a nulidade de audiências realizadas sem defesa;
- Pedir a anulação do julgamento no júri se houver ausência de sustentação oral ou omissão grave no plenário.
A atuação da nova defesa deve ser rápida e estratégica, com foco na reconstituição da linha defensiva, preservação da liberdade e revalidação dos direitos processuais do réu.
PERGUNTAS FREQUENTES
Posso substituir o advogado mesmo com o réu preso?
Sim. Basta apresentar nova procuração. O juiz deve aceitar o novo defensor, desde que regular.
Como saber se o advogado anterior abandonou a causa?
Verifique se ele apresentou petições nos últimos meses, compareceu às audiências e manteve contato com o réu ou a família. O silêncio absoluto é indício forte de abandono.
O que acontece se o julgamento ocorrer sem defesa de verdade?
Se for comprovado que o réu foi julgado sem defesa técnica efetiva, é possível pedir a anulação do processo ou do júri.
A defensoria pública pode ser acionada se o advogado sumiu?
Sim, especialmente se não houver recursos para constituir outro advogado. A nomeação de defensor dativo pode ser solicitada, informando a omissão do anterior.
A ausência de defesa pode justificar a liberdade do réu?
Sim. Se houver excesso de prazo, abandono da causa e risco de prejuízo irreparável, a prisão pode ser considerada ilegal.
QUEM NÃO TEM DEFESA REAL, TEM DIREITO A REPARAÇÃO
No sistema de justiça criminal, a ausência de defesa técnica não é uma falha menor: é uma violação direta ao direito fundamental de ser julgado com dignidade. Quando o advogado desaparece, silencia ou abandona o processo, o réu fica vulnerável à condenação sumária, ao encarceramento injusto e à estigmatização.
Se você tem um parente preso e desconfia que está sendo processado sem acompanhamento jurídico verdadeiro, aja imediatamente. Busque outro advogado, consulte os autos, documente o abandono e reforce a linha defensiva.
A Almeida Marques Advocacia atua com foco exclusivo em crimes dolosos contra a vida, com experiência na reconstrução de defesas abandonadas, revisão de estratégias processuais e atuação direta no Tribunal do Júri. Nenhum réu deve ser condenado por ausência de defesa. E nenhum familiar deve permanecer na dúvida sobre se alguém está ou não lutando pela liberdade do seu ente querido.
Se você sente que seu familiar está sozinho num processo criminal, a hora de agir é agora. Porque cada audiência, cada prazo e cada silêncio podem custar uma vida inteira.
Rigor técnico e estratégia jurídica clara
Comunicação contínua e orientações objetivas
Compromisso com a verdade dos fatos
Proteção contra a indiferença do sistema penal
PREPARAÇÃO PARA O Júri
Acompanhamos o processo desde o início, estruturando com técnica os fatos e os pedidos probatórios.
Reforçamos o processo com provas, testemunhas e coerência narrativa desde a fase de instrução.
ATUAÇÃO NO JÚRI
Participamos das audiências e do plenário, sustentando a acusação com firmeza e responsabilidade.
Conduzimos a argumentação com base nas provas e na tese construída desde o início.
REPRESENTAÇÃO DA FAMÍLIA
Representamos os familiares da vítima com escuta qualificada, presença firme e atuação responsável.
Atuamos como assistente da acusação em todas as fases, da denúncia ao plenário.
Presença Nacional
Embora sediado em São Paulo, o escritório atua em todo o Brasil. Atendemos casos que envolvem o Tribunal do Júri em diferentes estados, com disponibilidade para viagens, sustentação oral, elaboração de memoriais, organização de dossiês e acompanhamento integral dos processos — desde o inquérito até o plenário e os recursos posteriores.
PESSOAS COMUNS QUE VIVEM VERDADEIRAS TRAGÉDIAS
nossos clientes
“Fui acusado de tentativa de homicídio, mas o que aconteceu foi uma briga. Nunca tive passagem, nunca planejei nada. O que eu precisava era que alguém olhasse o processo com seriedade, sem me tratar como culpado de antemão.”
Defesa Técnica
"Meu filho está sendo acusado de matar num baile funk. Não há prova, só fofoca. A promotoria quer fazer dele um bode expiatório. A gente precisava de alguém que tivesse coragem de enfrentar isso."
Defesa Técnica
“Minha filha foi assassinada. O processo estava parado. O MP só fez o mínimo. Quando entrei com assistente da acusação, percebi que havia muito mais que podia ser feito. E alguém fez."
Assistência à acusação
"Sou psicóloga. Um paciente morreu após uma crise. Me acusaram por não avisar antes. É fácil culpar o profissional quando tudo dá errado. A defesa foi meu único escudo contra o linchamento simbólico."
Defesa Técnica
“Meu filho morreu numa abordagem policial. Disseram que foi legítima defesa, mas ele não estava armado. Eu queria alguém que falasse por ele com firmeza e técnica, sem cair no esquecimento.”
Assistência à acusação
“Perdi o controle numa discussão e agora respondo por homicídio qualificado. Não sou um assassino. Só precisava que alguém entendesse o contexto e me defendesse contando a história inteira, para que eu não responsa por mais do que eu fiz.”
Defesa Técnica
“Meu irmão foi acusado por reconhecimento fotográfico. Mas ele nem estava no local. O inquérito foi fraco, mas a acusação seguiu. Precisávamos de uma defesa que não aceitasse essa distorção.”
Defesa Técnica
“Trabalho em obra. Um acidente matou meu colega e agora me acusam de homicídio por usar o guindaste. A empresa sumiu. Me culparam por algo que era responsabilidade deles.”
Defesa Técnica
“Minha irmã morreu pelas mãos do ex-companheiro. O processo andava morno, o promotor parecia desinteressado. Eu precisava de alguém que se importasse com a memória dela e fizesse o caso andar.”
Assistência à acusação
“Respondo por homicídio por causa de um empurrão. O outro caiu, bateu a cabeça. Foi um impulso, não um crime. A acusação queria fazer disso um exemplo. A defesa precisa mostrar quem eu sou de verdade.”
Defesa Técnica
“Meu pai era empresário. Um funcionário morreu e ele foi acusado. A empresa errou, mas não houve intenção. O que buscamos é uma defesa justa, que reconheça a falha, mas contenha o exagero.”
Defesa Técnica
“Sou enfermeira. Durante a contenção de um paciente, ele entrou em colapso e morreu. Estou sendo acusada de homicídio. Precisava de alguém que entendesse o que é trabalhar sob pressão no SUS.”
Defesa Técnica
“Cometi homicídio. Mas a verdade é que ele me agredia há anos. No dia, eu só me defendi. Sei que o resultado foi trágico, mas não sou o monstro que pintaram. Só quero ser ouvida.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de matar meu vizinho. Ele tinha histórico de violência, me ameaçava. O Ministério Público não quis saber da história toda. A defesa fez o que ninguém fez: escutou e estudou o caso.”
Defesa Técnica
“Fui acusado porque segurei uma briga na escola. Sou professor. Um aluno caiu, morreu dias depois. Meus colegas me condenaram antes do juiz. Só a defesa técnica colocou o caso no eixo.”
Defesa Técnica
“Me viram como assassino porque o caso deu audiência. Nenhuma prova, só narrativa. A promotoria queria aplauso, não justiça. A defesa mostrou a diferença entre acusar e provar.”
Defesa Técnica
“Meu marido morreu em um incêndio num hospital. Disseram que foi um curto-circuito. Ninguém queria responsabilizar ninguém. Entramos com assistentes para mostrar que vidas não são descartáveis.”
Assistência à acusação
“Sou motorista de aplicativo. Um passageiro tentou me assaltar. Eu acelerei para fugir, ele caiu. Agora dizem que eu matei. Só quem já foi acusado injustamente sabe o valor de uma boa defesa.”
Defesa Técnica
“Sou engenheiro. Uma estrutura cedeu e houve morte. Nunca agi com dolo. A empresa queria me culpar sozinho. A defesa me protegeu de virar o ‘culpado oficial’ de uma tragédia coletiva.”
Defesa Técnica
“Reagi num momento de pânico. Me arrependo até hoje. Mas não sou assassina. Precisei de alguém que me defendesse sem fingir que nada aconteceu, mas também sem me transformar em símbolo do mal.”
Defesa Técnica
“O paciente chegou instável e morreu no plantão. A equipe seguiu o protocolo. Mesmo assim, fui denunciado por omissão com resultado morte. Precisava de alguém que entendesse a diferença entre um desfecho trágico e uma conduta dolosa. A defesa técnica fez essa distinção prevalecer.”
Defesa técnica
“Meu pai foi morto pelo próprio irmão. Disseram que foi por herança. A família queria abafar. A polícia demorou. Precisávamos de alguém que cuidasse do processo com estratégia, sem depender da sorte.”
Assistência à Acusação
“Meu filho foi morto por engano num tiroteio. Até hoje ninguém foi responsabilizado. A polícia alegou legítima defesa, mas não explicou nada. Precisávamos de alguém que conseguisse fazer as perguntas certas.”
Assistência à acusação
“Minha filha foi encontrada morta depois de sair com um conhecido. A investigação parou por ‘falta de indícios’. Sozinha, não conseguia mais respostas. Com a assistência, o caso andou.”
Assistência à acusação
“Sou técnico de enfermagem. Aplicaram a sedação errada e tentaram me responsabilizar. Mas eu só segui a ordem da equipe médica. Agora querem que eu responda por homicídio, como se fosse eu quem decidiu sozinho.”
Defesa Técnica
“Fui acusado de mandar matar. Mas não tem nenhuma prova. Só suposições e fofocas. O que preciso é de um advogado que não aceite julgamento por aparência ou histórico de vida. A acusação está cheia de lacunas.”
Defesa Técnica
“Meu irmão morreu numa blitz. Disseram que ele reagiu, mas testemunhas falaram o contrário. A promotoria hesitou. Contratamos assistência à acusação para garantir que os fatos fossem reconstruídos com rigor.”
Assistência à acusação
“O parto evoluiu mal. Houve sofrimento fetal e a criança não sobreviveu. A família fez boletim de ocorrência. Fui acusada de homicídio culposo. Atuo há décadas com seriedade. A defesa demonstrou, com laudos e prontuário, que não houve abandono de conduta, houve fatalidade obstétrica.”
Defesa Técnica
“Um cliente foi contido durante uma confusão. Horas depois, morreu no hospital. A acusação alegava excesso. Mas os vídeos mostravam contenção proporcional. A defesa demonstrou que não houve dolo nem abuso, e que o uso da força seguiu os protocolos da empresa e da vigilância privada.”
Defesa Técnica
“Durante uma manobra noturna, um carro entrou no meu ponto cego. Houve colisão com vítima fatal. A perícia não foi conclusiva, mas mesmo assim me denunciaram. A defesa foi fundamental para demonstrar que não houve intenção e que o que aconteceu foi um acidente, não um crime.”
Defesa Técnica
“O paciente teve uma reação adversa à medicação durante a indução. Morreu antes do ato cirúrgico. Fui acusado de homicídio culposo. A denúncia ignorava fatores clínicos prévios e protocolos seguidos. A defesa demonstrou tecnicamente que a conduta médica foi legítima, dentro dos padrões.”
Defesa Técnica
“A empresa terceirizada descumpriu as normas de segurança. Um funcionário caiu e morreu. A contratante me apontou como responsável técnico. O processo ignorava os papéis de cada equipe. A defesa foi essencial para demontrar o que era risco da função e de quem foi a omissão.”